Carta de Serviços - Documentação Escolar

Carta de serviços >> Documentação Escolar

 

Compete ao Setor de Documentação Escolar

 

  • participação de reuniões técnicas, cursos de capacitação, congressos e outros eventos similares relativos ao trabalho;
  • estudo da legislação escolar e repasse aos estabelecimentos de ensino, orientando-os quanto ao registro na documentação escolar dos alunos, no que diz respeito a: classificação, reclassificação,
  •  transferência, progressão Parcial / dependências, aproveitamento de Estudos, adaptação, revalidação e Equivalência de Estudos realizados no Exterior, regularização de Vida Escolar, assinatura em históricos escolares para alunos que irão estudar em outros países intercâmbio particular);
  • registro da Vida Escolar nos casos de mudança de nome do aluno;
  • verificação de documentos com suspeitas de irregularidades;
  • verificação e localização de Históricos Escolares para transferências, continuidade de estudos, processos de aposentadoria e seguro desemprego;
  • verificação “in loco” nas pastas individuais dos alunos e online nas PIVEs;
  • localização de matrículas;
  • verificação e emissão dos comprovantes de aprovação de Relatórios Finais para o setor de estrutura e funcionamento;
  • acompanhamento, como parte da equipe de verificação, junto ao setor de estrutura, para confecção dos processos de autorização e renovação da Instituição de Ensino;
  • montagem e encaminhamento à CDE/Seed de processos referentes à correção de Erros em Relatórios Finais;
  • efetua a Regularização de Vida Escolar de alunos, através de emissão de Ato Administrativo;
  • orienta quanto ao preenchimento do LRCO e LRCOM, Arquivo e Eliminação de Documentos Escolares;
  • análise de Regimentos Escolares no que diz respeito à Documentação Escolar;
  • orientação quanto à emissão de Diplomas dos cursos técnicos/profissionalizantes e montagem de processos para solicitação de segunda via de diplomas, por e-protocolo;
  • orientação ao Sistema SISTEC;
  • orientação ao correto preenchimento da parte técnica do LRCO e LRCOM, por exemplo: calendário, sistema avaliação, grade horária, vinculo de professores (quando necessário).

 

Documentos ou requisitos necessários para solicitação de serviços:

  • Certidão de nascimento;
  • Termo de compromisso para acesso aos sistemas;
  • Notas fiscais das cooperativas;
  • Cópia dos documentos pessoais ou informação dos números, dependendo da situação;
  • Cópia do requerimento de aluno, histórico, ficha individual e diploma, dependendo da situação.

Prazo para atendimento da solicitação: Normalmente não temos um prazo estipulado para atender, dependerá das solicitações feitas e segundo o prazo estabelecido pela CDE/Seed.

 De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 18h
(42) 3646-8309 - Ramais: 8310 | 8311
 nrepigxxx@educacao.pr.gov.br
Rua Duque de Caxias, n.º 517, 1º andar, Centro - Pitanga