Carta de Serviços - Patrimônio
Carta de serviços >> Patrimônio
Compete ao Setor de Patrimônio
- registro, controle e acompanhamento de bens no sistema (GPM) /Plaquetas de patrimônio;
- incorporar e desincorporar bens móveis ao patrimônio do Estado;
- Bens Móveis:orientar as instituições de ensino da rede pública estadual quanto à correta observância dos procedimentos necessários para operar o Sistema de Gestão de Patrimônio Móvel (GPM);
- realizar transferências de bens entre as unidades administrativas da Seed jurisdicionadas ao NRE de Pitanga;
- emitir e encerrar termos de cessões de uso de bens móveis à administração municipal e entidades filantrópicas;
- atualizar o patrimônio quanto ao estado de conservação dos bens (novo, bom, regular, péssimo e inservível);
- desincorporar os bens por: sinistro, roubo, furto e doação. As doações são realizadas somente por meio de Processo de Inservibilidade (realizado em ano impar);
- realizar Inventário de Bens Móveis.
Documentos necessários para solicitação de serviços:
- Recall de bens materiais: ofício da direção da Unidade Escolar, foto do bem material e despacho do setor.
Prazo para atendimento da solicitação:
- Até 30(trinta) dias corridos após a solicitação.
De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 18h
(42) 3646-8315
nrepigxxx@educacao.pr.gov.br
Rua Duque de Caxias, n.º 517, 1º andar, Centro - Pitanga