Carta de serviços >> Recursos Humanos

Compete ao Setor de Recursos Humanos

• gerenciar toda a vida funcional do servidor público da Secretaria de Estado da Educação jurisdicionado ao NRE, realizando a manutenção e o controle dos quadros de pessoal, desde sua nomeação até a sua aposentadoria;
• orientar sobre dúvidas gerais referente vida funcional dos servidores;
• dar Posse e Exercício quando da nomeação de novos Concursados;
• verificar e acompanhar situações de Acúmulos de Cargos;
• cadastrar e manter atualizados os dados dos servidores e seus dependentes no Sistema Meta4 e nas pastas funcionais;
• orientar aos servidores procedimentos relativos a Lotação/Concurso de Remoção/Ordem de serviço;
• proceder a Distribuição de Aulas aos professores efetivos e contratatos em regime especial;
• acompanhar o processo de Distribuição de aulas nos estabelecimentos e Assistentes de Município;
• responder recursos referentes ao processo de Distribuição de Aulas;
• acompanhar a implantação das matrizes escolares e turmas no Sistema Rh-Seed para distribuição das aulas e suprimento;
• proceder os pedidos de Desdobre no sistema Rh-Seed;
• efetuar e acompanhar os estabelecimentos na efetivação dos suprimentos/cancelamentos e substituições no sistema Rh-Seed;
• encaminhar as designações de Direção, Direção Auxiliar e Assistentes de Município à DPGE via protocolado;
• solicitar a designação dos secretários escolares;
• analisar os pedidos de Ordem de Serviço;
• receber as solicitações de Disposição Funcional (inclusive mediante permuta);
• assunção de Cargos Eletivos/Políticos – novas e prorrogações, protocolar e acompanhar;
• efetuar o controle de frequência dos servidores em disposição funcional;
• encaminhar solicitações de prestação de serviços;
• analisar as solicitações de aposentadorias;
• protocolar, monitorar e acompanhar os protocolos de aposentadorias;
• realizar os cálculos de aposentadorias;
• acompanhar a publicação da Aposentadoria no Diário Oficial;
• analisar e protocolar os pedidos de Abono de Permanência;
• analisar e protocolar as solicitações de Contagem de Tempo de Serviço;
• analisar e protocolar as solicitações de Licença Especial e Licença Capacitação;
• orientar, receber, registrar no sistema Meta 4 e acompanhar os pedidos de Férias, Suspensão e Interrupção;
• instruir os protocolos de Redução de Cargo;
• orientar e enviar os pedidos de afastamento para Pleito Eleitoral;
• protocolar os pedidos de Licenças Sem Vencimentos;
• receber e protocolar os pedidos de Exoneração;
• atender e protocolar as solicitações de Reassunção;
• analisar e orientar dúvidas quanto Quinquênios e Anuênios;
• analisar, orientar e acompanhar as demandas dos estabelecimentos em acordo ao Porte das Escolar;
• proceder os remanejamentos dos funcionários em excesso em conformidade com a demanda escolar;
• produzir/elaborar as Declarações de Tempo de Contribuição referente ao Vínculo CRES/PSS;
• protolocar os pedidos de Declarações de Tempo de Contribuição referente ao Vínculo CLT;
• protocolar as solicitações de Pedido de Encerramento de Vínculos CRES/PSS;
• protocolar as solicitações de Disponibilidade para o TRE;
• acompanhamento e manutenção dos recadastramentos obrigatórios dos servidores Ativos;
• orientar e protocolar pedidos de promoções e progressões dos servidores QPM, QFEB, QPPE;
• acompanhar o processo de avaliação de desempenho;
• orientar, receber e lançar no Sistema Meta 4 as ocorrências do Relatório Mensal de Faltas - RMF – dos estabelecimentos e dos servidores do NRE;
• acompanhar a implantação do sistema de frequência nas escolas piloto;
• proceder as orientações para licenças médica, atestados, perícia médica, dispensa eleitoral e outros afastamentos;
• promover ações de Saúde do servidor divulgado o aplicativo Bem Cuidar;
• orientar sobre a recuperação de senha de Contracheque/ Comprovante de Rendimentos/Comprovante de Perícia Médica;
• fazer declaração de tempo de serviço PSS monitorar a lista de pagamentos rejeitados do PSS, entrar em contato com a pessoa e regularizar no sistema;
• abrir emprego de professores e funcionários PSS nos sistemas;
• atender professores QPMs e PSS sobre redução de carga horária (desistência de aulas);
• solicitar encerramento de emprego PSS;
• dar suporte aos assistentes de município sobre distribuição de aulas;
• atualizar as listas no sistema PSS;
• realizar as convocações no sistema PSS;
• realizar a elaboração dos cronogramas de distribuição de aulas dos municípios junto aos seus respectivos assistentes;
• postar no site os cronogramas de distribuição de aulas dos municípios deste NRE;
• imprimir e enviar os contratos dos PSS;
• realizar comprovação de escolaridade para validação da inscrição no PSS;
• acompanhar e divulgar os editais publicados e suas retificações sobre PSS;
• atender professores/funcionários PSS para esclarecer dúvidas sobre a classificação, chamamento, validação e distribuição;
• efetuar a busca ativa de professores inscritos nos editais vigentes, diante de aulas em aberto;
• efetuar os procedimentos de nulidade contratual PSS;
• analisar queixas de pagamentos e esclarecer as dúvidas.

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